- viola o dever de adequação do fornecedor em afronta o princípio da segurança.
- viola o dever de agir conforme os bons costumes, em afronta o princípio da função social dos contratos.
- fere um padrão ético de conduta, em afronta o princípio da boa-fé objetiva.
- demonstra a clara intenção de prejudicar o consumidor e afronta ao princípio da relativismo contratual.
quarta-feira, 6 de setembro de 2017
DIREITO MATERIAL > DIREITOS DO CONSUMIDOR
No cardápio de seu restaurante, o Chef Hermon informa que todos os produtos utilizados em sua cozinha são frescos e orgânicos. Um funcionário insatisfeito publica nas redes sociais fotos com produtos enlatados e congelados usados no restaurante, além de produtos transgênicos. Pode-se armar que a conduta do chefe de cozinha:
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